Algumas fragilidades já eram percebidas quando o governo usou técnicas perigosas para usar recursos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, avalizada através de cheque em branco em 2014, a utilização de empréstimos de bancos públicos para auxiliar a fechar as contas foi uma das atividades geradas pela pedalada.
Além das pedaladas, o uso da contabilidade criativa nas estatais foi outro fato que demonstrou que os alicerces já não estavam suportando o peso de toda a estrutura inchada. Estrutura que é resultado dos gastos comissionados, novas estatais que não geram recursos e constituição de agências reguladoras, como por exemplo do pré-sal, que não se justifica atualmente, em virtude da redução significativa de investimentos de infraestrutura na extração do petróleo.
Analisando a proposta de redução de gastos públicos, alguns valores já deveriam ter sido cortados há algum tempo. Medidas como a abertura de concurso público, teto no pagamento de servidores públicos, abono de permanência, redirecionamento de emendas parlamentares,
transferência de gastos do Minha Casa, Minha Vida com o uso do fundo de garantia. O restante, a prorrogação do aumento dos servidores, é paliativo - o gasto somente prorrogado. O corte na garantia de preços agrícolas poderá trazer prejuízos a pequenos empreendedores rurais.
Esses cortes deverão gerar impasses até a aprovação pelo Congresso e pela Câmara. Eles buscam dar suporte ao aumento da carga tributária, que está sendo altamente criticada. O retorno da CPMF é o maior alvo das críticas. A luta do governo para garantir a volta da contribuição será enorme. Mesmo com a alíquota de 0,2% sobre a movimentação financeira, dificilmente a medida deve passar com tranquilidade.
A proposta é de aumentar impostos e reduzir gastos. Ou seja, atingir um superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 com projeção de R$ 34,4 bilhões de superávit.
Por: Reginaldo Gonçalves/Coordenador de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina (FASM)
Do: Blog Agreste Notícia