quinta-feira, 12 de maio de 2016

Dilma manterá Palácio da Alvorada, salário e avião oficial, diz Renan

Dilma manterá Palácio da Alvorada, salário e avião oficial, diz Renan
Senador informou direitos que a presidente terá no período do afastamento.
No início da manhã, Senado decidiu abrir processo de impeachment.

A presidente Dilma Rousseff poderá manter, enquanto estiver afastada da Presidência da República, salário de R$ 27.841,2, o uso do Palácio do Alvorada (residência oficial do presidente da República), segurança pessoal, assistência saúde, avião, carro oficial e a equipe a serviço de seu gabinete pessoal.


IMPEACHMENT NO SENADO
Afastamento de Dilma por 180 dias
mandato em jogo
cronologia da crise
comissão especial
votação na comissão
processo aberto
próximos passos
dilma afastada
votação no plenário
A manutenção das prerrogativas foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois que proclamou a decisão da Casa de aprovar o afastamento de Dilma por até 180 dias.
A aprovação da admissibilidade do processo de impeachment recebeu 55 votos a favor 22 contra. O vice-presidente da República, Michel Temer, assumirá o comando do Executivo.
A presidente será notificada às 11h, segundo Secretaria-Geral da Mesa do Senado, pelo primeiro secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO).
“A partir do recebimento desta intimação, está instaurado o processo de impedimento [...] por crime de responsabilidade. [...] Mantendo [a presidente Dilma Rousseff] durante esse período as prerrogativas do cargo relativas ao uso de residência oficial, segurança pessoal, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do Gabinete pessoal da Presidência”, anunciou Renan Calheiros.
Eduardo Cunha
A manutenção de direitos de Dilma será usada como parâmetro para o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo informou nesta quarta (11) o primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP).
O peemedebista foi suspenso do mandato e do comando da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Cunha é réu no STF sob a acusação de receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Samsung Heavy Industries com a Petrobras. O peemedebista nega ter participado do esquema de corrupção na estatal.

Apesar de afastado das funções, Cunha deve manter o salário integral de R$ 33.763, além do uso da residência oficial, segurança, motorista e carro oficial. A Mesa Diretora ainda avalia manter parte dos funcionários e uso de avião. Um ato será editado para garantir essas prerrogativas.