quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Fechamento das Comarcas de Orobó, Santa Maria do Cambucá e Vertentes passam a ser agregadas a Municípios vizinhos

 Fechamento das Comarcas de Orobó, Santa Maria do Cambucá e Vertentes passam a ser agregadas a Municípios vizinhos


O Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou um projeto de resolução que pede a desativação de 43 comarcas em cidades no interior de Pernambuco. A justificativa é que  as 43 comarcas com baixo percentual de processos que ingressam anualmente na Justiça serão agregadas a de outras localidades. Para a OAB Pernambuco o fechamento gera um prejuízo aos moradores das 43 localidades. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, a desativação de 43 comarcas no estado vai trazer prejuízo aos moradores das localidades afetadas.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, também questionou a medida do Judiciário estadual.De acordo com esse projeto, quando essas comarcas forem desativadas, moradores de 43 cidades como é o caso de moradores da cidade de Orobó, no Agreste do Estado passarão a buscar o atendimento a justiça na cidade de João Alfredo. A comarca de Santa Maria do Cambucá passa a ser agregada a comarca de Surubim. Vertentes passa a ser agregada a cidade de Taquaritinga do Norte e Riacho das Almas a Caruaru. 


Lista de comarcas desativadas


Comarca agregada Comarca agregadora

Angelim Canhotinho

Belém de Maria Lagoa dos Gatos

Betânia Custódia

Brejão Garanhuns

Buenos Aires Tracunhaém

Cachoeirinha São Caetano

Calçado Lajedo

Capoeiras Caetés

Chã Grande Gravatá

Cortês Ribeirão

Cumaru Passira

Ferreiros Timbaúba

Gameleira Ribeirão

Iati Saloá

Ibirajuba Altinho

Inajá Ibimirim

Itapissuma Itamaracá

Itaquitinga Condado

Jataúba Santa Cruz do Capibaribe

Joaquim Nabuco Palmares

Jurema Lajedo

Lagoa de Itaenga Feira Nova

Lagoa do Ouro Correntes

Maraial Catende

Moreilândia Exu

Orobó João Alfredo

Palmeirina São João

Pedra Venturosa

Poção Pesqueira

Primavera Amaraji

Riacho das Almas Caruaru

Rio Formoso Tamandaré

Sairé Camocim de São Félix

Santa Maria do Cambucá Surubim

São Joaquim do Monte Bonito

São Vicente Férrer Macaparana

Sirinhaém Ipojuca

Tacaimbó São Caetano

Tacaratu Petrolândia

Terra Nova Parnamirim

Tuparetama São José do Egito

Verdejante Salgueiro

Vertentes Taquaritinga do Norte

Fonte: TJPE



(veja a lista no fim da reportagem) terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. A resolução do TJPE define comarca como o território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição. MAIS INFORMACOES NO LINK ABAIXO 

FONTE: CASINHAS AGRESTE

Aqui Tem Mais Detalhes 

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